Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
Processos citados
Despacho Relação nº 209/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.698/2020-TIAGO BERTANHA-ALVARÁ N°8963/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.013/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-ALVARÁ N°1635/2023 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG Nº 25/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 832.753/2014-MARCIO ERNANE DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N° 22351/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.796/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 22501/2026/UAPM-MG/ANM 832.640/1986-CALA CALCARIO LAGAMAR IND COMERCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22482/2026/UAPM-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 105