Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 209/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 831.698/2020
TIAGO BERTANHA
ALVARÁ N°8963/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.013/2022
NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L
ALVARÁ N°1635/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 832.759/2010
SERGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG Nº 25/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 832.753/2014
MARCIO ERNANE DA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 831.022/2014
JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**
Ofício N° 22351/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 830.796/1985
MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Ofício nº 22501/2026/UAPM-MG/ANM
- 832.640/1986
CALA CALCARIO LAGAMAR IND COMERCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Ofício nº 22482/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 209/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.698/2020-TIAGO BERTANHA-ALVARÁ N°8963/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.013/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-ALVARÁ N°1635/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG Nº 25/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
832.753/2014-MARCIO ERNANE DA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N° 22351/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.796/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 22501/2026/UAPM-MG/ANM
832.640/1986-CALA CALCARIO LAGAMAR IND COMERCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22482/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 105