Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
Processos citados
Despacho Relação nº 107/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.477/2016-RODRIGO MILANI Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.561/2016-SEVEN MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.602/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.713/2015-ALMIR ZULIANELLO GOULART Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.108/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 850.004/2024-BENIGNO OLAZAR REGES 850.007/2024-BENIGNO OLAZAR REGES 850.008/2024-BENIGNO OLAZAR REGES PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114