Processo minerário

850.477/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°336/2024

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3. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°336/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 660/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débitos(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH, no prazo de 10 (dez) dias:

     Processo de Autuação 48059.951136/2022-54 - Notificação Administrativa 444/2019 - R$ 3.455,12 - Gerência Regional- ANM/PA.

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5. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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8. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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9. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019

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10. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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11. 04/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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