Processo minerário

850.561/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

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4. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 541/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950371/2025-51

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 397/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.491/2025 - R$ 52.636,23

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6. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 251

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7. 10/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 138

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8. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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