Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 107/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193 Despacho Relação nº 107/2026
850.477/2016 RODRIGO MILANI
11 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 850.477/2016
RODRIGO MILANI
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 850.561/2016
SEVEN MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 850.602/2009
COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1250
- 851.063/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
- 851.066/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
- 851.067/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 850.713/2015
ALMIR ZULIANELLO GOULART
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 851.108/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
- 850.004/2024
BENIGNO OLAZAR REGES
- 850.007/2024
BENIGNO OLAZAR REGES
- 850.008/2024
BENIGNO OLAZAR REGES PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 107/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.477/2016-RODRIGO MILANI
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.561/2016-SEVEN MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.602/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.713/2015-ALMIR ZULIANELLO GOULART
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.108/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
850.004/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
850.007/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
850.008/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114