Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 106
Processos citados
Despacho Relação nº 214/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21514/2026/UAPM-MG/ANM 830.362/2021-UNAI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°21933/2026/UAPM-MG/ANM 830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21571/2026/UAPM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.662/2014-MARGARETH DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°1923/2016 832.660/2014-ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°520/2016 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 830.878/2012-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.245/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22029/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias 831.753/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22020/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 106