Processo minerário

833.245/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°22029/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36584/2025/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 997,01 ha para 453,63 ha-Argila (uso industrial)-Indianópolis e Nova Ponte/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)