Processo minerário

833.245/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/03/2013

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2. 20/05/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 20/05/2016

   • Alvará de Pesquisa

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3. 03/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 14/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Alvará N°6308/2022 — página do DOU de 09/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 30/08/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/08/2024

   • Concessão de Lavra

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7. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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8. 25/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
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