Processo minerário

831.753/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 28/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 20/05/2016

   • Alvará de Pesquisa

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 12/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.117, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 12/07/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.231, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/05/2023 Seção 1

   Alvará N°6308/2022 — página do DOU de 09/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 30/08/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/08/2024

    • Concessão de Lavra

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11. 07/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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12. 25/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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