Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 214/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 106
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 214/2026
8 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.805/2014
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°21514/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.362/2021
UNAI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA
OF. N°21933/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.426/2012
ERCAL SOLUCOES LTDA
OF. N°21571/2026/UAPM-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 832.662/2014
MARGARETH DE AZEVEDO E SOUZA
Alvará N°1923/2016
- 832.660/2014
ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA
Alvará N°520/2016
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 1096
- 830.878/2012
GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 833.245/2012
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°22029/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias
- 831.753/2012
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°22020/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 214/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21514/2026/UAPM-MG/ANM
830.362/2021-UNAI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°21933/2026/UAPM-MG/ANM
830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21571/2026/UAPM-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.662/2014-MARGARETH DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°1923/2016
832.660/2014-ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°520/2016
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
830.878/2012-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.245/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22029/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias
831.753/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22020/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 106