Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 109/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 118
3 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 810.495/1998
FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda- CNPJ 05.515.426/0001-00 - Termino do arrendamento: 28/04/2036
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 811.161/2024
DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Valdomiro Gamst Robinson- CNPJ ***.449.300-**- PLG n°236/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.409/2018
C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineração Santo Antonio Ltda- CNPJ 62.738.180/0001-60- Registro de Licença N° 81/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 109/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda- CNPJ 05.515.426/0001-00 - Termino do arrendamento: 28/04/2036
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
811.161/2024-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Valdomiro Gamst Robinson- CNPJ ***.449.300-**- PLG n°236/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineração Santo Antonio Ltda- CNPJ 62.738.180/0001-60- Registro de Licença N° 81/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 118