Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 118
Processos citados
Despacho Relação nº 109/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda- CNPJ 05.515.426/0001-00 - Termino do arrendamento: 28/04/2036 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 811.161/2024-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Valdomiro Gamst Robinson- CNPJ ***.449.300-**- PLG n°236/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineração Santo Antonio Ltda- CNPJ 62.738.180/0001-60- Registro de Licença N° 81/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 118