Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 108
Processos citados
Despacho Relação nº 4/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.094/2008-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 072/2008 - Vencimento em 31/08/2027 884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO 884.021/2021-APOTERI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 050/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA- Registro de Licença N° 656/2024 - Vencimento em 11/03/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.026/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 884.010/2025-KOTINSKI & CIA LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 108