Processo minerário

884.022/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA- Registro de Licença N° 656/2024 - Vencimento em 11/03/2027

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 656/2024 - Vencimento 04/04/2025

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19796/2024

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