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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho Relação nº 4/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
108

Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 4/2026

    884.094/2008

    TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 072/2008 - Vencimento em 31/08/2027

6 processos · 3 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 884.094/2008

    TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 072/2008 - Vencimento em 31/08/2027

  • 884.058/2011

    ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 884.021/2021

    APOTERI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 050/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 884.022/2024

    MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA- Registro de Licença N° 656/2024 - Vencimento em 11/03/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

  • 884.010/2025

    KOTINSKI & CIA LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

Despacho

Relação nº 4/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.094/2008-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 072/2008 - Vencimento em 31/08/2027

884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

884.021/2021-APOTERI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 050/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA- Registro de Licença N° 656/2024 - Vencimento em 11/03/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.026/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

884.010/2025-KOTINSKI & CIA LTDA

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 108

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