Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 117
Processos citados
Despacho Relação nº 24/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 171/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.205/2021 - Titular: CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Portaria de Lavra ANM nº: 169/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.010/2014 - Titular: MINERADORA FLOR EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN Portaria de Lavra ANM nº: 168/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.212/2008 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN Portaria de Lavra ANM nº: 170/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.159/2016 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 117