Processo minerário
848.159/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 05/05/2026. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Portaria de Lavra ANM nº: 170/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
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- Seção 1
Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°6905/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 65
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 74
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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