Processo minerário

848.205/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 171/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47828/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4476/2024/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)