Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 24/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 117
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 24/2026
848.010/2014 MINERADORA FLOR EIRELIPortaria de Lavra ANM nº: 169/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 848.205/2021
CARAMURU MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 171/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
- 848.010/2014
MINERADORA FLOR EIRELI
Portaria de Lavra ANM nº: 169/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
- 848.212/2008
MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 168/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
- 848.159/2016
MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 170/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Despacho
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 171/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.205/2021 - Titular: CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 169/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.010/2014 - Titular: MINERADORA FLOR EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 168/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.212/2008 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 170/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.159/2016 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 117