Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 163/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
3 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 508
- 850.425/1990
SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM
- 850.425/1990
, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado
Código ANM 1971
- 850.424/1990
COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM
- 850.424/1990
, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.
- 851.087/2014
COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM
- 851.087/2014
, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 163/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM 850.425/1990, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.424/1990-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM 850.424/1990, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.
851.087/2014-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM 851.087/2014, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119