Processo minerário

850.424/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Exequente: FERREIRA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM

   • Despacho publicado

     , de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.

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3. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 58/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ

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4. 22/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ADRIANO CARDIAS DE LIMA E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83

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6. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 179

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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