Processo minerário

850.424/1990

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/12/2014 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/02/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 23/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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