Processo minerário

851.087/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Exequente: FERREIRA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM

   • Despacho publicado

     , de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 58/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ADRIANO CARDIAS DE LIMA E OUTROS - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°497, 498 e 499, 500 e 501/2020/DIFAM - PA/GER - PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/05/2020 Seção 1

   Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 179

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 102

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)