Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
Despacho
Relação nº 13/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - OF. N°21087/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIA VETRIA MINERAÇÃO S.A.)
BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°21505/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIA MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A)
BARRAGENS USINA/CIP LAGO 1 e 2 e USINA/CIP LAGO 3 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - OF. N°23133/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°24207/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITENS 1, 4, 5 E 7 DO OF. 53907/2025/CORBCM/ANM E ITEM 1 DO OF. 1651/2026/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119