Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
Processos citados
Despacho Relação nº 131/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24166/2026-COROUT Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Cessionário:Vivá empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.684.769/0001-00- Alvará n°5984/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.626/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103