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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 131/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
103

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 131/2026

    866.626/2011 COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

4 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

  • 866.266/2015

    KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Cessionário:Vivá empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.684.769/0001-00

    Alvará n°5984/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

  • 866.683/2012

    JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

  • 866.626/2011

    COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 131/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24166/2026-COROUT

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Cessionário:Vivá empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.684.769/0001-00- Alvará n°5984/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.626/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103

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