Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
Seu processo
-
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523 Despacho Relação nº 131/2026
866.683/2012JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 867.465/2021
QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
OF. N°24166/2026-COROUT
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 866.266/2015
KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Cessionário:Vivá empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.684.769/0001-00
Alvará n°5984/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.683/2012
JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.626/2011
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 131/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24166/2026-COROUT
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Cessionário:Vivá empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.684.769/0001-00- Alvará n°5984/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.626/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103