DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/11/2017

840.035/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

840.036/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

840.037/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

840.038/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

840.039/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

840.471/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP- DOU de 05/06/2018

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES- ALVARÁ n°1.384/2013

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES- ALVARÁ n°1.3285/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°222/2015

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°223/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°222/2015

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES- AI N°223/2015

840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°265/2016

840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°266/2016

840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°267/2016

Retificação de despacho(1387)

840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS - Publicado DOU de 30/11/2017, Relação n° 92/2017, Seção 1, pág. 169- Onde se le: .."Aprova com redução de área, de 48,95 hectares para 10,80 hecteres".. Leia-se: " .." Aprova com redução de área de 48,95 hectares para 19,63 hectares"..

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- NOT.N°31-DNPM/PE/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP - Publicado DOU de 31/10/2014, Relação n° 123/2014, Seção 1, pág. 79- Onde se le: .." Aprova o Relatório de Pesquisa - Quartzito".. Leia-se .."Aprova o Relatório de Pesquisa - Quartzito e Marmore"..

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto