Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 146
Processos citados
Despacho Relação nº 116/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.314/2025 - JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. - ALVARÁ Nº 3007/2026 - Destacado do Processo 810.809/2022 - ALVARÁ Nº 1472/2025 - Vencimento em 25/02/2028 810.144/2026 - MINERACAO RUDIGER LTDA - ALVARÁ Nº 3009/2026 - Destacado do Processo 810.949/2024 - ALVARÁ Nº 10093/2024 - Vencimento em 20/12/2027 810.166/2026 - FRANCIS DE CARVALHO GODINHO FLOR - ALVARÁ Nº 3010/2026 - Destacado do Processo 811.122/2024 - ALVARÁ Nº 11617/2024 - Vencimento em 30/12/2026 810.515/2025 - SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 3008/2026 - Destacado do Processo 811.024/2024 - ALVARÁ Nº 1720/2025 - Vencimento em 05/03/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 146