Processo minerário

810.809/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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3. 09/03/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

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4. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2633/2026/DIVFFO/ANM

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5. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51909/2025/DIVFFO/ANM

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6. 01/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 03/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 07/02/2025 Seção 1

   ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

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10. 29/11/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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11. 02/05/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 13/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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