Processo minerário
810.314/2025
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2025 e 02/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2633/2026/DIVFFO/ANM
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.314/2025
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.