Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 90
Processos citados
Despacho Relação nº 112/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- DOU de 14/10/2025 Retificação de despacho(1391) 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 106, Seção 1, pág. 117- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 25/07/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2030." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 90