Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 112/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 90
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 810.582/2024
MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 1417
- 810.045/2002
BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- DOU de 14/10/2025
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 810.108/1991
CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 106, Seção 1, pág. 117- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 25/07/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2030."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 1415
- 810.692/2025
MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- DOU de 14/10/2025
Retificação de despacho(1391)
810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 106, Seção 1, pág. 117- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 25/07/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2030."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 90