Processo minerário

810.108/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 106, Seção 1, pág. 117- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 25/07/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2030."

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026

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3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 313

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026

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5. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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10. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

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