Processo minerário

810.045/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área

     BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Área reduzida de 5,02ha para 1,85ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado

     BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- DOU de 14/10/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de redução de área (1208)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 145/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 102415/2006 - Vencimento em 19/05/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.893/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)