Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 193/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 72
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 193/2026
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 886.450/2010
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-PRATA-Portaria de Lavra N°PORTARIA DE LAVRA Nº 64, DOU de 25/05/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.137/2015
ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
OF. N°25340/2026
- 886.142/2015
MARCIO UMINO
OF. N°25226/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.071/2012
MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA
OF. N°25038/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
Despacho
Relação nº 193/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-PRATA-Portaria de Lavra N°PORTARIA DE LAVRA Nº 64, DOU de 25/05/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°25340/2026
886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°25226/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°25038/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 72