Processo minerário

886.142/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25226/2026

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13632/2026

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3. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°07/2017 de 12/04/2017-Vencimento em 26/05/2045

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4. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°086/2017

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