Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 14/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 49
Processos citados
DESPACHO Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.083/2026 - AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - ALVARÁ Nº 3185/2026 - Destacado do Processo 48053.820337/2023-41 - ALVARÁ Nº 4358/2023 - Vencimento em 09/04/2028 820.025/2026 - MARTINS LARA & LARA LTDA - ALVARÁ Nº 3184/2026 - Destacado do Processo 48053.820337/2023-41 - ALVARÁ Nº 4358/2023 - Vencimento em 09/04/2028 820.390/2025 - ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - ALVARÁ Nº 3183/2026 - Destacado do Processo 48053.820794/2024-17 - ALVARÁ Nº 11450/2024 - Vencimento em 30/12/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2026, p. 49