Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 49
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.083/2026 - AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - ALVARÁ Nº 3185/2026 - Destacado do Processo 48053.820337/2023-41 - ALVARÁ Nº 4358/2023 - Vencimento em 09/04/2028
820.025/2026 - MARTINS LARA & LARA LTDA - ALVARÁ Nº 3184/2026 - Destacado do Processo 48053.820337/2023-41 - ALVARÁ Nº 4358/2023 - Vencimento em 09/04/2028
820.390/2025 - ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - ALVARÁ Nº 3183/2026 - Destacado do Processo 48053.820794/2024-17 - ALVARÁ Nº 11450/2024 - Vencimento em 30/12/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2026, p. 49