Processo minerário

820.794/2024

7 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2024 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 11450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 30/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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5. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 11/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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6. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 14/05/2026 — Seção 1

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7. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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