Processo minerário
820.794/2024
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 19/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 81
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 88
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110
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Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°350/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Alvará nº 11450, de 27 de DEZEMBRO de 2024
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