Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 178/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 53
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.205/2015
AGUA MINERAL OESTE LTDA
OF. N°25163/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.547/2025
RZA MINERACAO LTDA
OF. N°25507/2026/DIVFFO/ANM
- 826.322/2025
F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°25526/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 178/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°25163/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°25507/2026/DIVFFO/ANM
826.322/2025-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°25526/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2026, p. 53