Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 83
22 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 884.015/2020
NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020- Vencimento da Licença: 29/08/2027
- 884.174/2015
NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016- Vencimento da Licença: 03/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 884.059/2015
VALDEMAR FERREIRA CUNHA
OF. N°24834/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.052/2024
DANIEL CARDOSO DE SA
OF. N°24098/2026
- 884.057/2024
DANIEL CARDOSO DE SA
OF. N°24174/2026
- 884.021/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°24177/2026
- 884.031/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°24182/2026
- 884.028/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°24042/2026
- 884.029/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°24069/2026
- 884.042/2025
FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS
OF. N°25137/2026
- 884.047/2025
MARCELO MOTA DE MACEDO
OF. N°25139/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 884.033/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.032/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.035/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.024/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.074/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.042/2018
AMAZON STONE S.A.
- 884.044/2018
AMAZON STONE S.A.
- 884.041/2018
AMAZON STONE S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 884.037/2019
KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA
- 884.139/2022
BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
- 884.091/2015
LAUDELINO BARBOSA DA SILVA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente Regional
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020- Vencimento da Licença: 29/08/2027
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016- Vencimento da Licença: 03/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°24834/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24098/2026
884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24174/2026
884.021/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24177/2026
884.031/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24182/2026
884.028/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24042/2026
884.029/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24069/2026
884.042/2025-FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS-OF. N°25137/2026
884.047/2025-MARCELO MOTA DE MACEDO-OF. N°25139/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.033/2017-AMAZON STONE S.A.
884.032/2017-AMAZON STONE S.A.
884.035/2017-AMAZON STONE S.A.
884.024/2017-AMAZON STONE S.A.
884.074/2017-AMAZON STONE S.A.
884.042/2018-AMAZON STONE S.A.
884.044/2018-AMAZON STONE S.A.
884.041/2018-AMAZON STONE S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.037/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA
884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente Regional
Processos neste ato
- 884.015/2020
- 884.174/2015
- 884.059/2015
- 884.052/2024
- 884.057/2024
- 884.021/2026
- 884.031/2026
- 884.028/2026
- 884.029/2026
- 884.042/2025
- 884.047/2025
- 884.033/2017
- 884.032/2017
- 884.035/2017
- 884.024/2017
- 884.074/2017
- 884.042/2018
- 884.044/2018
- 884.041/2018
- 884.037/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83