Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 15/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 5/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020- Vencimento da Licença: 29/08/2027 884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016- Vencimento da Licença: 03/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°24834/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24098/2026 884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24174/2026 884.021/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24177/2026 884.031/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24182/2026 884.028/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24042/2026 884.029/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24069/2026 884.042/2025-FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS-OF. N°25137/2026 884.047/2025-MARCELO MOTA DE MACEDO-OF. N°25139/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.033/2017-AMAZON STONE S.A. 884.032/2017-AMAZON STONE S.A. 884.035/2017-AMAZON STONE S.A. 884.024/2017-AMAZON STONE S.A. 884.074/2017-AMAZON STONE S.A. 884.042/2018-AMAZON STONE S.A. 884.044/2018-AMAZON STONE S.A. 884.041/2018-AMAZON STONE S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.037/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA 884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente Regional