Processo minerário

884.015/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020- Vencimento da Licença: 29/08/2027

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 13/03/2027

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3. 16/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 16/10/2023

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