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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho Relação nº 5/2026

Seção
1
Data
Edição
90
Página
83

Seu processo

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157 Despacho Relação nº 5/2026

    884.044/2018 AMAZON STONE S.A.

22 processos · 5 decisões

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 884.015/2020

    NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020- Vencimento da Licença: 29/08/2027

  • 884.174/2015

    NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016- Vencimento da Licença: 03/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Despacho

Relação nº 5/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020- Vencimento da Licença: 29/08/2027

884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016- Vencimento da Licença: 03/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°24834/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24098/2026

884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24174/2026

884.021/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24177/2026

884.031/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24182/2026

884.028/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24042/2026

884.029/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24069/2026

884.042/2025-FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS-OF. N°25137/2026

884.047/2025-MARCELO MOTA DE MACEDO-OF. N°25139/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.033/2017-AMAZON STONE S.A.

884.032/2017-AMAZON STONE S.A.

884.035/2017-AMAZON STONE S.A.

884.024/2017-AMAZON STONE S.A.

884.074/2017-AMAZON STONE S.A.

884.042/2018-AMAZON STONE S.A.

884.044/2018-AMAZON STONE S.A.

884.041/2018-AMAZON STONE S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.037/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA

884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83

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