Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 15/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 84
Processos citados
DESPACHO Relação nº 14/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem de Contenção de Rejeitos - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - OF. N°24770/2026/CORBN/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem: TQ 6302 - POND 2 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de redução de nível de emergência ID 2203 (PAS 48062.970257/2025-99) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGENS RESERVATÓRIO 01 E RESERVATÓRIO 02 - MULLER & CIA LTDA - 886.049/2015 -OF. N°25382/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 84