Processo minerário

886.049/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 271/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 30265/2026

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3. 15/05/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     BARRAGENS RESERVATÓRIO 01 E RESERVATÓRIO 02 - OF. N°25382/2026/CORBN/ANM

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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6. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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