Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 35/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.293/2024-GILMAR HAHMANN- Alvará n°2650/2025 - Cessionario:48073.864331/2025-18-Alfredo Branchina- CPF ou CNPJ ***.401.290-** Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.303/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA- Cessionário:A. de Oliveira Silva EPP- CPF ou CNPJ 29.699.976/0001-86- Alvará n°10/2025 864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°4395/2023 864.212/2016-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA- Cessionário:Jr Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.057.799/0001-35- Alvará n°820/2018 864.332/2024-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:MINERADORA BRUNO 2 LTDA- CPF ou CNPJ 59.938.026/0001-28- Alvará n°10599/2024 864.281/2025-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA- Cessionário:JR MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 64.057.799/0001-35- Alvará n°200/2026 864.466/2008-AMANDA SANTOS FONSECA- Cessionário:Flexa Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°285/2009 864.290/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°837/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/221- Cessionario:48073.864286/2025-93-Domingos de Jesus Monteiro Costa- CNPJ Domingos de Jesus Monteiro Costa GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente