Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho

Relação Nº 37/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO

868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO

868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

968.019/2025-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°26071/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-DNPM-MS - Vencimento em 11/11/2029

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.039/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

868.173/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

868.173/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente