Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação Nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO 868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO 868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.019/2025-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°26071/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-DNPM-MS - Vencimento em 11/11/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.039/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 868.173/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 868.173/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 78