Processo minerário

868.180/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30375/2025/SEOUT-MS/ANM

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3. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Alvará nº 698, de 15 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 10962677)

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   • Alvará de Pesquisa
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