Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação Nº 200/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026 886.145/2023-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA-OF. N°25650/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°25728/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 20/02/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.157/1977-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°26190/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.074/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.002/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25908/2026 886.123/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26189/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 80