Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 80
Despacho
Relação Nº 200/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026
886.145/2023-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA-OF. N°25650/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°25728/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 20/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
805.157/1977-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°26190/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.074/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.002/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25908/2026
886.123/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26189/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 80