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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seção
1
Data
Edição
92
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°25728/2026

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 200/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026

886.145/2023-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA-OF. N°25650/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°25728/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 20/02/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.157/1977-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°26190/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.074/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.002/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25908/2026

886.123/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26189/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 80

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