Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 73
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM NETA - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - 866.438/2016 -auto de embargo nº 42/2026/ANM/GEBM (PAS: 48068.966265/2024-08)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGENS CAVA PEDRINHAS E CAVA CAMARINHA - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 - Requerimento de: Solicitação de reclassificação de rejeitos
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
Barragem Manah 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -auto de embargo nº 41/2026/ANM/CORBS
BARRAGEM NETA - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - 866.438/2016 -auto de embargo nº 42/2026/ANM/GEBM (PAS: 48068.966265/2024-08)
TIAGO XAVIER
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 73