Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 21/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação nº 41/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.050/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 28/01/2029 806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 22/10/2035 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 806.131/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.131/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2026, p. 84