Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 84
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 806.050/2026
PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.138/2017
CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 28/01/2029
- 806.154/2015
CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 22/10/2035
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 806.131/2023
VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 806.131/2023
VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
806.050/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 28/01/2029
806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 22/10/2035
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
806.131/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.131/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2026, p. 84