Processo minerário

806.154/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 22/10/2035

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2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9792/2021

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3. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°14/2016-ONDE SE LÊ: Vencimento em 04/12/2017; LEIA-SE: Vencimento em 10/11/2025

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   • Registro de Licença
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5. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°941/2016

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