Processo minerário

806.138/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/02/2020 e 21/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 27/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 11/11/2022

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/03/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 21/03/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 21/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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