Processo minerário

806.138/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 28/01/2029

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 10/02/2026

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3. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7096/2024

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4. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CAROLTINS CALCARIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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5. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em INDETERMINADO

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